Data de Envio | Setor | Ato |
20/11/2017 12:02
| DP | |
26/10/2017 15:14
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2056/2017 - |
23/10/2017 08:55
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3516/2017 - |
23/10/2017 08:55
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3555/2017 - |
10/10/2017 16:42
| S1C | |
19/09/2017 09:43
| GCFAMG | |
14/09/2017 08:26
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2993/2017 - |
14/09/2017 08:26
| SMPjTC | Parecer nº 7679/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Fundo de Previdência do Município de Siqueira Campos. Exercício de 2013. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa. |
03/08/2017 14:25
| COFIM | Instrução nº 2410/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
03/08/2017 10:35
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1137/2017 - |
31/07/2017 13:18
| SMPjTC | Despacho nº 170/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do
indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade
das contas. |
25/07/2017 14:32
| COFIM | Instrução nº 2155/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
10/03/2017 15:03
| DP | Informação nº 7025/2017 - |
10/03/2017 15:03
| DP | Ofício de Contraditório nº 2610/2017 - |
10/03/2017 15:03
| DP | Ofício de Contraditório nº 2611/2017 - |
10/03/2017 15:03
| DP | Ofício de Diligência nº 437/2017 - |
10/03/2017 07:59
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 340/2017 - |
09/03/2016 11:23
| COFIM | Instrução nº 566/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. |
08/03/2016 15:40
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 264/2016 - |
04/03/2016 14:46
| DCM | |
04/03/2016 14:32
| GCFAMG | |
07/07/2015 08:14
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 827/2016 - |
25/05/2015 09:38
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1716/2015 - |
18/05/2015 17:33
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1285/2015 - |
24/03/2015 09:45
| DP | Informação nº 12487/2015 - |
24/03/2015 09:45
| DP | Informação nº 4923/2015 - |
24/03/2015 09:45
| DP | Ofício de Contraditório nº 2769/2015 - |
24/03/2015 09:45
| DP | Ofício de Contraditório nº 2770/2015 - |
02/04/2014 14:35
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 691/2015 - |
02/04/2014 14:35
| DCM | Instrução nº 1226/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2014 07:28
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6349/2014 - |